Esta proposta de comunicação visa apresentar brevemente as relações institucionais entre as comunidades indígenas que ocupam o território nacional e as figuras jurídicas que historicamente lhes foram aplicadas pelos poderes atribuídos ao Direito Positivo, vigente em cada um dos momentos mais relevantes dessa história. Faremos essa genealogia da figura do índio no ordenamento jurídico nacional tendocomo base, sobretudo, os trabalhos de Manuela Carneiro da Cunha (1987, 1992, 2012) Perrone-Moisés (1992), José Afonso da Silva (2016) e Carlos Marés (...) (2010). No entanto, pretendemos centrar nossa análise no contexto contemporâneo. (shrink)

Manuela Ivone P. da Cunha est professeur à l'Universidade do Minho, CRIA-UM et chercheur associé à l'IDEMEC. Nous la remercions de nous avoir autorisé à reproduire ce texte déjà paru dans S. Humbert, N. Derasse & J.-P. Royer, La prison, du temps passé au temps dépassé, Paris, L'Harmattan, 2012, p. 143-153. Nous avons souvent tendance, notamment dans les rencontres scientifiques qui font du temps leur protagoniste, à parler de différents types de temps – le temps de la - (...) Anthropologie – Nouvel article. (shrink)

Este artigo suscita uma reflexão sobre a condição que muitas mulheres negras ainda vivem na sociedade brasileira. Nesta breve análise examinamos as memórias coletivas dos grupos dominantes e dominados desde o contexto da escravidão brasileira até a sociedade atual tomando como base a teoria da memória de Maurice Halbwachs e Michael Pollak, recorremos também aos estudos de algumas feministas negras, a exemplo de Grada Kilomba, Bell Hooks, Sueli Carneiro e Chimamanda Adichie e também da feminista Heleieth Saffioti, que abordam (...) o viés da interseccionalidade e escancara as desigualdades, opressões e violências enfrentadas pelas mulheres negras. Assim, a partir de uma análise qualitativa, podemos afirmar que: i) a memória coletiva de grupos da elite branca é memória oficial e reflete o modelo de relações raciais do Brasil; ii) a memória e o esquecimento marcam a trajetória do povo negro; iii) o projeto colonial se apresenta com novas roupagens do racismo. (shrink)

This paper intents to analyze the influence of John Dewey’s ideas in the movement that defended the educationl renovation in Brazil at the end of the 1920s and in the 1930s. For this, it explains two trends of that movement: the first is described by the metaphor of industrial or mechanical efficiency, whose emphasis was in the power derived from the disciplinary idea of progress, which was embedded in the process of rationalization of the social relations submitted by a factory (...) model; the second, developed by influence of Dewey, is characterized by a project of democratization of society and school that prevented the individual massification and the adoption of the rationalizing model inspired by the factory without any criticism. When Dewey was put in the center of the debate on political, pedagogical and social goals of the Brazilian New School, he was called to introduce a series of concepts that helped to find the balance between the respect for individuality and the observation of the social needs. (shrink)

Os escritos de Evágrio Pôntico, monge do século IV, embora não constituindo um sistema filosófico, são de capital importância para compreendermos o desenvolvimento da cultura ocidental. No presente trabalho, todavia, operamos um corte epistemológico diferente. Buscamos na sua obra Tratado Prático, primeira parte de uma trilogia de teologia espiritual, elementos de uma doutrina psicológica que, é o que pretendemos demonstrar, se constitui em verdadeira terapêutica. Assim, exploramos alguns conceitos fundamentais dessa obra, tais como os de impassibilidade, de pensamentos passionais, e (...) o de paixões, e também doutrinas importantes, como a da divisão tripartite da alma e a demonologia evagriana. (shrink)

Is the dream of EU endangered? This book reviews classic and modern values and virtues, and uses them in order to rethink Europe's present politics and its future. The idea of the Republic was born with the political ethics of ancient Greece. The current international crisis obliges Europe to face the mirror of truth: What has become of the European Idea and how fares the European Constitution? It has been a long road from the Greek Politeia to the present lack (...) of values and financial monomania in Europe, who seems to have lost any harmony between the spirit, the soul and the body of her Constitution: the will and values of the people (material constitution), the text of the Lisbon Treaty (formal constitution) and its current political interpretation and action (real constitution), making Europe a two-tier or three-tier club, far from the dream of the founding fathers. Without republican values and virtues, and failing to uphold the European social model, the European Union would devolve into moral, social and democratic bankruptcy. (shrink)

Considerações acerca da emenda da sociologia das religiões -- Conceito da sociologia da arte.

Neurath’s approach to the problem of the unity of science is different from conceptions we may call traditional, to know, those that consider that what unites in one single concept the diverse sciences is the adoption of a method, or those that defend that this is carried through by certain characteristics which can be found in the body of knowledge considered scientific. Neurath’s stance also diverges from the standpoint that there is no unifying factor for science, that is, the view (...) that the different sciences are only classified under such concept because of the historical origin of such activities. Neurath’s proposal is to consider science as an attitude, a posture in relation to the problems of the world, the scientific world-conception. This text presents such approach in connection to the aspect of social transformation that can be found in Neurath’s thought. This is done following a comprehension of the ideas of the Vienna Circle, seeking to understand a continuity among the ideas of the members of such group, especially Neurath and Carnap. The present text aims, as well, at recovering the Neurathian idea that we can use a philosophical approach to science to struggle against the problems of the world. (shrink)

Este artigo discute dois tratamentos dados por Charles Sanders Peirce ao paradoxo do Mentiroso, estabelecendo conexões com o debate atual acerca do tema. Nas Harvard Lectures de 1865, Peirce considera que a proposição do mentiroso é tanto verdadeira quanto falsa, o que, de acordo com sua visão sobre a lógica, torna a proposição sem sentido. Esse tratamento antecipa parcialmente a posição dialeteísta contemporânea, que considera que o Mentiroso é uma evidência de que algumas proposições são verdadeiras e falsas. Em textos (...) posteriores, Peirce revisa seu tratamento do problema, considerando que a contradição do Mentiroso é falsa, alinhando-se à tradição da lógica de sua época. A discussão deste artigo evidencia que concepções lógicas específicas pressupostas na investigação de Peirce são as responsáveis pelas interpretações que ele fornece para a contradição envolvida no paradoxo. A partir dessa discussão, este artigo argumenta que o tratamento dado ao Mentiroso depende das concepções lógicas de fundo. Assim, as limitações encontradas por Peirce em suas abordagens ao problema são introduzidas pela lógica tradicional, que, diferentemente de algumas lógicas contemporâneas, não oferece aparato compatível com contradições verdadeiras. (shrink)

1. Mitos, memórias, conceitos -- Direitos humanos, direitos fundamentais.

Repisando a trilha clássica de aproximação ao Direito, o livro repropõe o método realista para pensar o Direito. Um estar de novo do pensamento jurídico tradicional, com sua persistente atualidade, está a exigir que se retome e guarde a analogia do termo Direito e a conclusão de que, antes de mais, sendo o Direito uma coisa, a 'coisa justa', seus demais possíveis conceitos são somente analogados secundários que, por importantes se estimem, demandam sempre referência subalterna àquele prius significativo - antes (...) de tudo, o Direito é justo. Essa perspectiva realista reabre a esperança de que, mediando a experiência e a dialética, se reencontre e aprofunde uma teoria da justiça ancorada na natureza das coisas. Paulo Ferreira da Cunha e Ricardo Dip uniram aqui suas meditações acadêmicas para, comungando da doutrina jusnaturalista clássica formular um convite para que se pense realmente o Direito. (shrink)

This paper compares the claims about our knowledge of the external world presented by Rudolf Carnap, in the book known as the Aufbau, to those of Clarence Irving Lewis, in Mind and the World-Order. This comparison is made in terms of the opposition to Kantian epistemology that both books establish; the Aufbau is regarded as the peak of the logicist tradition and Mind and the World-Order is taken in continuity with pragmatism. It is found that both books present knowledge of (...) the external world as a consequence of a structural organization of human experience. However, there is an important point of divergence: the concept of verification each author adopts is different, such a concept was even a matter of discussion between Lewis and the Vienna Circle. This paper shows this disagreement but also shows how Carnap changed his point of view in the decade after the Aufbau was published, towards a standpoint which is much closer to Lewis’s ideas. In that process, nevertheless, Carnap changed his focus and did not deal with the problem of the external world anymore. This paper also seeks to draw attention to some features of the relation between Carnap and the pragmatist tradition which have only recently started to attract interest. (shrink)

Auto-operação manifesta uma co-presença de feminismos, a partir do eixo de pensamento que contrapõe a noção de sexo como biológico a ideia de gênero como construção sociocultural. Os trabalhos apresentados refletem tanto um tempo existencial, subjetivado, íntimo e interiorizado, quanto o âmbito comunicacional, maquínico e exteriorizado da produção sensível.

A reflexão sobre o papel formativo da pesquisa no âmbito dos programas de pós-graduação em educação é o objeto deste texto. Usando como referência o pensamento filosófico de autores como Vieira Pinto e Freire valoriza o diálogo como referente da interlocução que redunda em produção de conhecimento e se vincula diretamente à noção de comunidade, construindo, portanto, comunidades discursivas. O caminho escolhido para articular essa reflexão, elegeu as vivências no cotidiano de Programas de Pós-Graduação como eixo da análise. A experiência (...) vem apontando rumos e tendências presentes na cultura de formação. A organização dos PPGs em Linhas de Pesquisa favorece a produção coletiva e pode produzir significativos processos de formação acadêmica. (shrink)

In the present paper, i propose, first, to present some aspects of what we may call a type of "phenomenology" of the image contained in the Berlin lectures on transcendental logic – notably, in the second of these courses in Berlin. Second, i would like to return to the problem of the relationship between logic and philosophy, starting from these indications with regard to the "image", and, if possible, outline some parallel with certain theses on the same subject from the (...) Jena years. Finally, in what i consider a novelty concerning these lessons, i would like to conclude my exposition by raising the question of the foundational character of Fichte’s project. (shrink)

A identificação do Uno com o Bem, na filosofia procleana, ao mesmo tempo que permite que haja uma só Causa Primeira de todas as coisas, também apresenta dificuldades quanto à origem do mal. Todavia, apesar das dificuldades oriundas de uma causa única, o que se observa na filosofia procleana é que essa causa se faz necessária em três âmbitos: lógico, henoepistemológico e moral. Diante disso, este trabalho objetiva fazer apontamentos sobre como o Uno-Bem é fundamental nestas três esferas. Para tanto, (...) o trabalho é dividido em três partes: a primeira versa sobre a necessidade lógica do Uno-Bem; a segunda, a respeito da necessidade henoepistemológica e a terceira, sobre como o Uno-Bem se constituti como princípio da moral, de maneira a impossibilitar a existência de um princípio ou ser essencialmente mal. Palavras-chave: Uno-Bem. Fundamento. Hipóstases. (shrink)

La metaphysique-dogmatique pose des structures essentielles, des valeurs absolues qui existent "en soi et pour soi", et qui surpassent l'homme, tout en s'appuyant sur la dichotomie des valeurs. Nietzsche, au contraire, se tient dans rimmanence et pour cela il s'appuie sur le concept de Volonte de puissance. Autrement dit, i l se rattache ä des penseurs comme Heraclite d'Ephese, dans sa tentative de reintegrer l'homme dans le tout /nature iphusis) duquel i l est sorti. Et pourtant, cette realite, due au (...) fait qu'il est toujours en devenir, ne se laisse pas emprisonner dans ces cadres. Et c'est dans ce sens que la dimension esthetique apparait comme essentielle: l'existence s'affirme comme creation et seulement en tant que telle. En conclusion, la Volonte de puissance est en elle-meme artiste, pouvoir de transfiguration du reel, que Nietzsche justement designe sous le nom de dionysiaque. Ces premisses etant donnees, il ne sera pas difficile d'etablir des rapports entre les concepts nietzscheens et la production artistique actuelle dans le but de tracer une nouvelle vision et/ou une nouvelle perspective de la realite comme un tout. (shrink)

For centuries, natural law was the main philosophical legal paradigm. Now, it is a wonder when a court of law invokes it. Arthur Kaufmann already underlined a modern general "horror iuris naturalis". We also know, with Winfried Hassemer, that the succession of legal paradigms is a matter of fashion. But why did natural law become outdated? Are there any remnants of it still alive today? This book analyses a number of prejudices and myths that have created a general misconception of (...) natural law. As Jean-Marc Trigeaud put it: there is a natural law that positivists invented. Not the real one(s). It seeks to understand not only the usual adversaries of natural law (like legalists, positivists and historicists) but also its further enemies, the inner enemies of natural law, such as internal aporias, political and ideological manipulations, etc. The book puts forward a reasoned and balanced examination of this treasure of western political and juridical though. And, if we look at it another way, natural law is by no means a loser in our times: because it lives in modern human rights. (shrink)

Num diálogo entre a Teoria Constitucional e a Filosofia Jurídica, O Ponto de Arquimedes procura levantar eternas interrogações sobre a fundamentação e a legitimação do Direito. Num tempo de consenso aparente e por vezes hipócrita em torno dos Direitos Humanos, o desafio é o de saber quais as suas raízes- a simples vontade do poder, sempre reversível, ou o Direito Natural e a própria natureza do Homem? A indagação sobre o ponto de apoio do Arquimedes jurídico, longe de ser supérflua (...) especulação, constitui, ao invés, a pedra angular de todo o edifício do Direito, o fulcro onde assenta a alavanca movente de todo o pensar e agir da juridicidade. Consagrando-se especialmente ao Direito Constitucional e à Filosofia do Direito, Paulo Ferreira da Cunha é professor universitário, agregado em Direito - Ciências Jurídicas Públicas (Univ. Minho), doutor em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (Univ. Coimbra), e doutor em Direito - História/Filosofia do Direito (Univ. Paris II). ÍNDICE GERAL Introdução- O Ponto de Arquimedes PARTE PRIMEIRA - Natureza Humana e Direito Natural Secção I- Em demanda da Natureza Humana Secção II- Direito Natural e Jusnaturalismo Secção III- Deveres, Direitos, Valores. Do Conteúdo do Direito Natural PARTE SEGUNDA - Direito e Direitos Humanos Secção I- Para além do Mito do Direito Secção II- Para uma Não Definição de Direito Secção III- O Paradigma Direitos Humanos Secção IV- Dos Valores aos Direitos Bibliografia Geral Índice Analítico. (shrink)

El texto presenta una conversación entre la profesora Edna Olimpia da Cunha y el profesor Wanderson Flor do Nascimento, celebrada en la histórica Pedra do Sal, en Río de Janeiro, en la que se habla de la infancia desde la perspectiva de las tradiciones africanas y las formas de pensar de los terreiros. El diálogo trata del tiempo en espiral y de la figura de Exu, que, representado como un niño, es portador de la memoria colectiva y juega con (...) el tiempo, conectando pasado y presente. Esta perspectiva rompe con la visión lineal y occidental de la infancia, reconociendo a los niños como manifestaciones vivas de la ancestralidad. La noción de comunidad ocupa un lugar central en la conversación, describiéndose como una entidad histórica y relacional que precede y sostiene al individuo. La educación, a su vez, se aborda como un proceso continuo, relacional y colectivo, enraizado en las prácticas comunitarias, la oralidad y la ética. En los terreiros, la ancestralidad se vive en el presente, desafiando las lógicas neoliberales y coloniales que fragmentan la colectividad y priorizan el individualismo. El profesor destaca el papel político de los terreiros como espacios de resistencia y formación, que integran tradición, pertenencia y transformación. Las prácticas valorizan la interdependencia entre los miembros de la comunidad, creando formas alternativas de existir y de educar. La continuidad de este modelo formativo, que cuestiona paradigmas hegemónicos, depende del compromiso político y comunitario capaz de sostener estas formas ancestrales de convivencia, memoria y educación. (shrink)

O humanista português Antônio de Gouveia compôs epigramas em latim, publicados no século XVI, em Lyon, França, uma das capitais do Renascimento europeu. Sua poesia segue as normas estilísticas da Antiguidade clássica, apresentando uma submissão às convenções da composição genérica e um caráter essencialmente alusivo. A fim de ilustrar tais elementos, examinam-se quatro epigramas contendo alusões a Marcial, Ausônio, Catulo e Virgílio.

Embora a distância temporal entre Agostinho e Freud possa apresentar dificuldades no que se refere a aproximações conceituais, a tentativa deste artigo é reconhecer alguns conjuntos significantes que se estruturam em torno principalmente das noções de memória e de inconsciente. A finalidade de tal procedimento é identificar no que poderíamos chamar de uma antropologia, seja ela agostiniana ou freudiana, elementos para a crítica do sujeito da modernidade. Assim, serāo examinados o conceito de inconsciente freudiano e o de memória agostiniana e (...) a sua referência a conteúdos latentes da mente, para em seguida ser pontuado o diferencial da memória agostiniana como sede de sabedoria e de transcendência, ideia ausente na teoria freudiana. Enquanto em Freud o sujeito fica desabrigado de si, não sendo senhor da própria casa, em Agostinho verifica-se a saída-de-si em direção a um ‘eu’ mais que ‘eu’. Ambos os autores se dedicam a investigar dimensões ocultas e desconhecidas da subjetividade, buscando lhes atribuir alguma inteligibilidade. Com isso explicitam-se elementos para uma crítica dessa “invenção “da modernidade, isto é, o sujeito tido como autossuficiente e autocentrado. (shrink)

O presente trabalho visa demonstrar como a relação entre corpo e alma são indispensáveis para o viver. Para tanto, considera a tese de que o ser animado é uma substância composta de matéria e forma, que também pode ser analisada sob a perspectiva de potência e ato. Neste sentido, o trabalho inicia com a compreensão sobre o que é uma substância, qual tipo de substância é o ser vivo para, em seguida, mediante as definições de alma presentes no livro Β (...) do De Anima, perceber como se dá a relação entre corpo e alma e porque tal relação é necessária ao viver. (shrink)

Why did human beings throughout the millennia so often think about a doomsday? Could there be a profit to our inner pleasure and pain equilibrium, when believing that doomsday is nearing, an idea suggested by Sigmund Freud? An analogous instinctive dynamics was thought by Nietzsche who wrote that human beings do prefer to want the nothingness rather than not to want anything at all. In this essay, 'Melancholia', a movie by Lars von Trier, is taken as an exquisite masterpiece, a (...) grandiose exposition of Schopenhauer and Nietzsche Philosophies.. (shrink)

Quais são o sentido e as possibilidades da aula de Filosofia no Ensino Médio? Se uma aula de Filosofia deve ensinar os alunos a filosofar, tendo em conta os desenvolvimentos procedidos por diferentes filósofos ao longo da história, podem ser detectados alguns entraves cuja neutralização é possível pelo recurso à metodologia desenvolvida por Silvio Gallo.

O ensino de filosofia para/com crianças: uma revisão sistemática da literatura Resumo: O presente estudo tem como objetivo identificar, na literatura existente, quais os estudos sobre filosofia para/com crianças que investigam sobre as experiências das crianças nessa prática. Por meio de uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL), realizada em três etapas: planejamento, seleção e extração, em cinco bases de dados diferentes, encontramos trinta e três (33) pesquisas sobre o ensino de filosofia para crianças (Philosophy for Children), porém, apenas duas (2) (...) pesquisas que abordam especificamente sobre as experiências das crianças com o ensino de filosofia. Por meio dessa Revisão, desejamos contribuir com as pesquisas sobre Filosofia para Crianças. Palavras-chave: Crianças; Filosofia; Infância; Revisão. The teaching philosophy to/with children: a sistematic review of literature Abstract: The presente study aims to indetify, in the existing literature, which studies on philosophy for / with children that investigate children’s experience in this practice. Through Sistematic Literature Review (SLR), carried out in the three stages: planning, selection and extraction, in five different databases, we found thirty-three (33) researches on teaching philosophy to children, however, only two (2) surveys that specifically address children’s experiences with teaching philosophy. Through this Review we wish to contribute to research on Philosophy for Children. Keywords: Children; Philosophy; Childhood; Review. La enseñanza de la filosofía con/para niños: una revisión sistemática de la literatura Resumen: El presente estudio tiene como objetivo identificar, en la literatura existente, qué estudios de filosofía para / con niños que investigan las experiencias de los niños en esta práctica. Mediante una Revisión Sistemática de la Literatura (RSL), realizada en tres etapas: planificación, selección y extracción, en cinco bases de datos diferentes, encontramos treinta y tres (33) investigaciones sobre la enseñanza de la filosofía a los niños (Filosofía para Niños) sin embargo, solo dos (2) encuestas que abordan específicamente las experiencias de los niños con la enseñanza de la filosofía. A través de esta revisión, deseamos contribuir a la investigación sobre Filosofía para Niños. Palabras Clave: Niños; Filosofía; Infancia; Revisión. Data de registro: 07/01/2021 Data de aceite: 22/09/2021. (shrink)